Prof.
Mestrando Vital António Vilelas Faria (UFPI)
Prof.ª Ma.
Clarice Helena Santiago Lira (UESPI)
Resumo:
Com
este minicurso pretende-se discutir a expansão portuguesa, desde o nascimento
de Portugal até à chegada ao Brasil tendo como um dos elementos principais de
análise os aspectos geográficos desse evento, entre eles a formação e
organização socioespacial do território. Com base nos estudos de Hermano
Saraiva (1996), historiador português, iremos avaliar como se processou o
nascimento de Portugal, entre Minho e Douro, a sua expansão terrestre e
marítima até a sua chegada à costa sul americana no ano de 1500. Ribeiro (1987)
nos ajudará a entender as formas de relevo do território português e, com isso
nos facilitará o entendimento da progressão da expansão territorial portuguesa
e como se deu a sua organização socioespacial. Além da perspectiva geográfica,
outros elementos da expansão serão debatidos como as dinastias envolvidas, as
ordens militares que contribuíram na conquista aos mouros, a economia e as
riquezas que começaram a ser transacionadas pelos portugueses. Além de Saraiva
(1996) e Ribeiro (1987), Bethencourt e Curto (2010) irão nos ajudar na
exposição sobre a expansão marítima, as rotas de exploração e os produtos
comercializados pelos portugueses.
Palavras-chave:
Expansão Portuguesa. Organização Socioespacial. Brasil.
MC-02:
HISTÓRIA, LIITERATURA E DIREITO: percepções críticas para a construção
de um saber historiográfica e jurídico em obras ficcionais
Prof.ª Ma. Lorena Maria de França
Ferreira (UFPI)
Prof. Esp. Thiago Venicius de Sousa
Costa (UESPI)
Resumo: A
proposta do presente minicurso é analisar como a partir de obras literárias é
possível discutir o direito, sua legitimidade, seu funcionamento, sua
efetividade e as representações que distende sobre o mundo e as coisas.
Pretende-se analisar como a literatura apresenta aspectos singulares que tratem
da problemática e da experiência jurídica, com narrativas que possibilitam
compreender o direito e seu fenômeno (seus discursos, suas instituições, seus
procedimentos, etc.). Dessa maneira problematizar que a literatura, bem mais
que uma produção imaginária que utiliza-se de um arranjo criativo de linguagem
e de formas não convencionais de narrativas, são documentos carregados de
historicidade, representando um tempo, um lugar, e o sujeito que o produz
(CERTEAU, 1982). Narrativas que permitem criar novas sensibilidades e
diferentes maneiras de conceber e organizar o mundo, fazendo com que cada
indivíduo responda da melhor forma a sua vocação de ser humano (TODOROV, 2009).
Convém mencionar que, embora, o enfoque desse curso seja o estudo de obras de
caráter ficcional, serão lançados premissas que possibilitam a reflexão de
outros objetos e suportes matérias para a pesquisa em história, quando
compreende-se que o direito não é uma categoria fechada que está presa em si
mesma, nos manuais ou em códigos, mas um saber presente no mundo das palavras,
dos discursos e da linguagem. Assim, a sua produção é cheia de significados,
abrindo um novo campo de possibilidades para o historiador e, consequentemente,
um novo olhar sobre os domínios da história.
Objetiva-se dessa forma compreender o direito enquanto categoria de
análise histórica, através de narrativas e de obras ficcionais que forjam
reflexões sobre o problema da justiça e demais temáticas jurídicas, que
envolvem o discurso da solidariedade, a liberdade, o gênero, a violência e os
direitos humanos. Questões que tornam problemáticas não só a conjuntura social
de uma época, e como estas são construídas a partir e sua relação com o poder,
mas evidenciam os desencantos e as flutuações do sistema democrático no país,
que historicamente, sofre uma série de violações. Seja pela dificuldade em
promover a justiça e a igualdade social, pelos avessos da ordem jurídica, suas
Instituições e representantes políticos, ou por tornar questionável as
definições e os limites da cidadania.
Palavras-chave:
História. Literatura. Direito.
MC-03: DEMOCRACIA DE MASSA: DISSOCIAÇÃO
COGNITIVA E REPRESENTAÇÃO POLITICA
Prof. Dr. João Batista Vale Júnior (UESPI)
Prof. Me. Felipe Machado Costa (UESPI)
Resumo: O objetivo do minicurso é
problematizar o comportamento político-eleitoral dos sujeitos nos regimes
democráticos, considerando-se a atual diluição entre os ambientes factual e
virtual, em face de seus respectivos esforços em construir imagens individuais,
socialmente aceitáveis, e manter identidades de grupo, repelindo programas
políticos e propostas estéticas contrárias a tais imagens e identidades. Com
base nesse exercício de problematização, serão levantados questionamentos
acerca das teses que sustentam a ocorrência de uma suposta “crise de
representatividade” nas democracias ocidentais, ao tempo em que se procurará
demonstrar que em tais experiências na
verdade o que tem sido alterada é a maneira como cada cidadão avalia o seu modo
de participar politicamente e de se fazer representar. Demonstrar-se-á dessa
maneira que, nas democracias marcadas pelo predomínio da influência não apenas
dos meios de comunicação de massa mas também das diversas mídias de interação e
de influência digital, a busca de formas de identificação com a política não se
coadunam necessariamente com a realidade podendo antes associar-se a formas
variadas, geralmente coletivas ou “tribais”, de alucinação ou “dissociação cognitiva” da realidade
(Adams, 2018). Nesse quadro, fenômenos cada vez mais corriqueiros em situações
de disputas eleitorais como o das “fake news” ou da “pós-verdade”, tão
debatidos e geralmente catalogados como novos grandes problemas que, em tese,
impediriam a transparência política e vitalidade das democracias, serão na
verdade aqui compreendidos sob outra ótica: como parte constituinte do “viés de
confirmação” (Adams,2018) das crenças daqueles que participam diretamente do
jogo democrático na condição de cidadãos eleitores. Isso representa um paradoxo inevitável da
democracia de massa: seu vício e sua base de sustentação, haja vista o fato de
que a mesma não se sustenta sem a total ausência à livre restrição à
informação, ainda que falsa, injuriosa ou caluniosa.
MC-04: A BIOÉTICA SOCIAL E O BIODIREITO COMO FUNDAMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Prof.ª Dr.ª Antônia Valtéria Melo
Alvarenga (UESPI)
Resumo: É cada vez mais presente no discurso
bioético, o entendimento que a vida sofre reflexos de uma permanente correlação
entre o biológico individual de caráter hereditário e o ambiente
ecológico-social. Com isso tem tornado-se inegável a importância da dimensão
socioambiental para a saúde e para a doença, especialmente porque o individuo
moderno vive sob crescente pressão social, sendo, também, fortemente afetado
pelos efeitos do desenvolvimento tecnológico e industrial ao meio
ambiente. Seguindo essa linha de pensamento,
o bioeticista Volnei Garrafa (2005) defende que os debates sobre esses aspectos
da sociedade moderna produziram a necessidade da Bioética, enquanto área da
ciência voltada para a vida de forma geral , incorporar ao seu campo de
reflexão e ação aplicada, questões de natureza sócio-políticas, a exemplo das
grandes desigualdades sociais e econômicas que caracterizam sociedades modernas,
das questões de gênero, etnia, formas de discriminação e racismo, além dos recorrentes
e emergentes temas da área médica. Assim, por sua natureza interdisciplinar e
por estudar a ética nas diferentes situações de vida, a Bioética vem ampliando
seu campo de influência teórica e prática, do exclusivo âmbito
biomédico/biotecnológico até o campo ambiental e da bioética social. Para o
referido autor, o reconhecimento do pluralismo e do multiculturalismo nas
sociedades recentes exige que temas como os
citados passem a assumir importância fundamental nas discussões sobre
saúde pública de aplicabilidade
imediata e nas destinadas ao bem estar futuro das pessoas individuais e
dos coletivos humanos, especialmente no que diz respeito “à responsabilidade social
do Estado; à definição de prioridades para a alocação e distribuição de recursos;
ao gerenciamento do sistema; ao envolvimento organizado e responsável da
população em todo o processo [...]” ( GARRAFA, s/d,p.9). Com objetivo de
analisar os efeitos das ameaças produzidas pelo avanço tecnológico e pelo
desenvolvimento desenfreado sobre a humanidade, é que se propõe discutir como
vêm se constituindo a(s) ética(s) da civilização biotecnológica, em relação à
dignidade da pessoa humana, aos valores coletivos e, em especial, como o
biopoder e as novas técnicas biomédicas e farmacológicas, que no mundo contemporâneo
produzem enorme repercussão social, trazendo problemas de difícil solução em
razão do seu caráter polêmico, estão sendo tratados pelo Biodireito.
[1] Maria Helena Diniz (2014,
p.36) defende que a bioética deve ser entendida como um conjunto de reflexões
filosóficas e morais sobre a vida de forma geral, e sobre as práticas médicas
de modo particular. Para tanto abarcaria
pesquisas multidisciplinares, envolvendo-se na área antropológica, filosófica,
teológica, sociológica, genética, médica, biológica, psicológica, ecológica,
jurídica, política, etc.
MC-05: HISTÓRIA, MEMÓRIA E PROPAGANDA
NO VARGUISMO
Prof. Me. José de Arimatéa Freitas
Aguiar Júnior (CEAD/ UFPI)
Profa. Me. Pablo Josué Carvalho e Silva (NEAD/UESPI)
Profa. Me. Pablo Josué Carvalho e Silva (NEAD/UESPI)
Resumo: O governo de Getúlio Vargas exerceu um
intenso controle social através da presença de um Estado forte que auxiliou na
construção da memória coletiva do período. Maria Helena Capelato (2007)
enfatizou que os representantes do poder buscavam legitimação e apoio de
setores mais amplos da sociedade através da propaganda. De maneira semelhante,
Silvana Goulart (1990) destaca que a propaganda ideológica efetivou-se mais
intensamente pela reiteração das normas vigentes, pela efetivação do
conformismo e provocou também um distanciamento de questões básicas e
contraditórias da estrutura social. Este minicurso se propõe a ser um espaço de
reflexão sobre a relação entre a História, Memória e a propaganda política que
aconteceu no período do governo de Getúlio Vargas (1930 – 1945). Abordaremos a
construção da memória nacional, o enquadramento da memória, propaganda política
no varguismo, o controle dos meios de comunicação e quais imagens e símbolos
foram fundamentais na constituição da memória do período varguista. O minicurso
tem a pretensão de se tornar um espaço fecundo de diálogo com discentes e
docentes interessados em compreender e discutir o projeto político e cultural
da Era Vargas.
Palavras-chave: Memória. Propaganda. Era Vargas.
MC-06:
PARA ALÉM DO ORIENTALISMO DE EDWARD SAID
Prof.
Dr. Gustavo de Andrade Durão (UFRRJ)
Prof.ª
Esp. Alice M. Almeida e Sá (UESPI)
Resumo: O curso busca promover uma reflexão em
relação às produções pós-coloniais levando em consideração os espaços de
diálogo entre intelectuais que orbitaram entre o pensamento do orientalismo de
Edward Said. Nosso objetivo é compreender como o orientalismo representou a
análise do discurso colonial e fundou a escola dos Estudos Subalternos –
elaborando uma nova proposta de se analisar o tempo e o espaço. A proposta é
compreender a interlocução de Said levando em consideração os estudos de
diáspora encabeçados por Stuart Hall e Paul Gilroy, mas também estabelecendo
fortes ligações entre os autores indianos tais como Homi Bhabha, Gayatri
Spivak, Dipesh Chakeabarty e Sanjay Subrahmanyam. Assim, compreende-se de que
maneira o conceito de orientalismo se estende e se multiplica nos estudos de
história contemporânea representando uma nova maneira de se pensar a teoria da
história na tentativa dos intelectuais se reencontrarem com o humanismo nas
ciências humanas.
Palavras-chave: Pós-colonialismo. Orientalismo.
Teoria da História.
MC-07: DIREITOS HUMANOS NA SALA DE
AULA: teoria e prática
Prof. Me. Raimundo Nonato Sousa (IEAF)
Prof.ª Esp. Aricélia Soares Barros
(IEAF)
Resumo: Valores como a dignidade, justiça,
igualdade, não-discriminação e participação nunca foram tão discutidas em todas
as sociedades e comunidades ao redor do globo, como tem sido ultimamente. Estes
princípios e conceitos não são construções do mundo moderno ou da civilização
ocidental somente. Na verdade, muitos dos princípios fundamentais dos direitos
humanos são refletidos em modelos educacionais através dos tempos. Como as
disciplinas do currículo escolar podem integrar esses valores e conceitos parte
de Educação em Direitos Humanos? Esse
minicurso traz para a discussão a pergunta de Eleanor Roosevelt em seu discurso
como delgada das Nações Unidas em 1948 "Onde, afinal, começam os direitos
humanos universais? Sua resposta contundente merece nossa atenção e reflexão:
“Em pequenos lugares, perto de casa - tão perto e tão pequenos que não podem
ser vistos em nenhum mapa do mundo. No entanto, eles são o mundo da pessoa
individual; o bairro em que vive; a escola ou faculdade que frequenta; a
fábrica, fazenda, ou no escritório onde ele trabalha. A menos esses direitos
têm significado lá, eles têm pouco significado em qualquer lugar”.
Particularmente as sociedades culturalmente pluralísticas como o Brasil e os
Estados Unidos, tem a necessidade de fazer, com urgência, revisões e reflexões
sobre algumas realidades sociais, educacionais e políticas. As injustiças
sociais devem ser tratadas com esforços em reformas dos programas educacionais
para melhorar e acomodar as populações estudantis com suas diversidades. E onde
isso será apresentado e vivenciado? Simplesmente na sala de aula!
Palavras-Chaves: Respeito. Direitos Humanos. Não discriminação. Dignidade. Justiça Social.
Palavras-Chaves: Respeito. Direitos Humanos. Não discriminação. Dignidade. Justiça Social.
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